Em 26 de outubro de 2026, a Suprema Corte da Índia autorizou a Associação da Ordem dos Advogados da Suprema Corte (SCBA) a realizar, em 2 de novembro, a reunião agendada sobre reformas eleitorais da entidade. Caso os membros votem, determinou o tribunal, a votação deverá ser secreta e o resultado não poderá ser divulgado.

Principais pontos

  • Qualquer resultado da votação deverá ser entregue ao tribunal em envelope lacrado.
  • A reunião antecede uma audiência em 5 de novembro sobre reformas nas eleições da associação.

Reformas eleitorais da SCBA na pauta

A reunião extraordinária da assembleia geral analisará duas resoluções relacionadas à decisão do tribunal de 29 de maio. Elas dizem respeito ao acesso por cartões de proximidade e aos membros veteranos da associação.

As determinações do tribunal vieram após uma manifestação oral do advogado sênior Jaideep Gupta, que preside um comitê nomeado pelo tribunal para examinar reformas na associação. Gupta afirmou que não se opunha à aprovação das resoluções, mas questionou a forma como a reunião foi convocada.

Presidente da associação defende reunião

O presidente da SCBA, Pradeep Rai, afirmou que a reunião tinha como objetivo apurar a opinião dos membros antes que o comitê executivo formasse uma posição. Ele argumentou que as preocupações a respeito poderiam ter sido tratadas dentro da associação.

O presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, afirmou que as propostas do comitê visavam fortalecer a posição dos profissionais efetivamente atuantes, e não restringir seus direitos. Os juízes Joymalya Bagchi e V Mohana também integraram o colegiado.

Próxima etapa

A próxima audiência do tribunal no caso SCBA vs BD Kaushik está marcada para 5 de novembro.

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