O teto salarial mensal da pensão EPS na Índia subiu para ₹25.000, mas a contribuição do governo continuará sendo calculada sobre salários de, no máximo, ₹15.000. À taxa de contribuição de 1,16%, isso mantém o pagamento máximo do governo em ₹174 por mês.

O que mudou na regra da pensão EPS

Uma notificação do Ministério do Trabalho, datada de 15 de outubro de 2026, especifica que a contribuição de 1,16% do governo se baseia em salários de até ₹15.000 por mês. A alteração entra em vigor em 17 de setembro de 2025.

Anteriormente, a disposição estabelecia que o governo contribuiria com 1,16% da remuneração dos membros, sujeita a um limite especificado pelo governo. A alteração também remove o governo central da disposição que limita as contribuições quando os salários excedem o teto aplicável; essa disposição agora se refere apenas à contribuição do empregador.

O que o teto separado significa para os membros

Se a contribuição de 1,16% do governo fosse calculada com base no teto de ₹25.000, ela seria de ₹290 por mês. Portanto, o máximo de ₹174 é ₹116 inferior ao valor dessa hipótese de cálculo.

A menor contribuição do governo não reduz diretamente a pensão de um membro. O Regime de Pensão dos Empregados é um regime de benefício definido, no qual as pensões são calculadas com base no tempo de serviço pensionável e no salário, e não no valor contribuído para uma conta individual.

Financiamento e apoio à pensão mínima

A notificação de outubro não explica por que a contribuição do governo continua vinculada a ₹15.000. O governo informou ao Parlamento que também oferece apoio à pensão além de sua contribuição anual de 1,16%.

Em agosto de 2026, o Ministério do Trabalho afirmou que a pensão mínima mensal de ₹1.000 da EPS é custeada por meio de apoio orçamentário, além dessa contribuição. Em julho de 2025, o ministério informou que o fundo é avaliado anualmente e que sua avaliação em 31 de março de 2019 apontou um déficit atuarial.

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