Os impostos sobre ganhos de capital e as taxas sobre transações de valores mobiliários na Índia estão sendo reavaliados, e o governo busca opiniões de investidores, participantes do mercado e especialistas tributários, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. A revisão ocorre em meio a saídas de investidores estrangeiros de carteira do mercado acionário, mas nenhuma mudança nas regras foi anunciada.

Principais conclusões

  • Os ganhos de longo prazo com ações mantidas por mais de 12 meses são atualmente tributados à alíquota de 12,5% para investidores domésticos e estrangeiros de carteira.
  • Participantes do mercado questionaram a aplicação simultânea do imposto sobre ganhos de capital e do imposto sobre transações de valores mobiliários.
  • Qualquer decisão precisaria ponderar as preocupações dos investidores em relação à receita arrecadada com as taxas.

Imposto sobre ganhos de capital na Índia e as taxas atuais

A alíquota atual do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo para ações mantidas por mais de 12 meses é de 12,5% tanto para investidores domésticos quanto para investidores estrangeiros de carteira. Com a taxa de cess e as sobretaxas, a alíquota pode chegar a quase 15%.

As transações com ações também estão sujeitas ao imposto sobre transações de valores mobiliários, ou STT, de 0,1% para o comprador e para o vendedor, além do imposto de selo de 0,015% para o comprador. Alguns participantes do mercado descreveram a combinação do imposto sobre ganhos de capital e do STT como dupla tributação.

A Índia eliminou, em junho de 2026, o imposto sobre ganhos de capital de longo prazo e o imposto retido na fonte sobre os juros obtidos com títulos públicos mantidos por investidores estrangeiros de carteira. A medida alimentou as esperanças de alguns participantes do mercado de que haveria alívio para as ações, mas não estabeleceu nenhuma mudança nos impostos sobre ações.

Revisão do orçamento pondera preocupações dos investidores e receita

A ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, respondeu a perguntas sobre as taxas em um evento em Nova Délhi, em 13 de outubro de 2026. Ela disse que havia um debate considerável e que os preparativos para o orçamento tinham começado, mas não quis dizer o que consideraria ou deixaria de considerar.

As pessoas familiarizadas com a revisão disseram que qualquer decisão precisaria levar em conta o impacto sobre a receita, além das maiores despesas com subsídios a fertilizantes e do financiamento de programas sociais. A arrecadação total do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo foi de Rs 1.29 lakh crore no FY25, enquanto a arrecadação do STT foi de Rs 57,522 crore no FY26.

Profissionais da área tributária sugeriram várias abordagens. Sudhir Kapadia, consultor sênior da KPMG, propôs eliminar o imposto sobre ganhos de capital para investidores estrangeiros de carteira e aumentar o STT. Pratik Jain, sócio da Price Waterhouse & Co. LLP, sugeriu opções como uma alíquota zero de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo para períodos de detenção mais longos ou a possibilidade de compensar o STT com o imposto sobre ganhos de capital. São sugestões, não decisões do governo.

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