As regras cambiais do RBI descritas em outubro de 2026 reduzem de US$ 100 milhões para US$ 5 milhões o limite para derivativos cambiais sem exposição subjacente estabelecida. As medidas do Reserve Bank of India também restringem a recontratação de contratos cancelados e exigem reservas para determinadas transações.

Principais conclusões

  • O limite para derivativos sem exposição subjacente estabelecida cai de US$ 100 milhões para US$ 5 milhões.
  • Os operadores autorizados devem obter declarações dos usuários e não podem recontratar contratos já cancelados com qualquer operador autorizado.
  • Uma reserva separada equivalente a 20% do valor nocional aplica-se a contratos especificados acima de US$ 2 milhões.

O que muda com as regras cambiais do RBI

O limite menor afeta as transações com derivativos cambiais realizadas sem estabelecer uma exposição subjacente. O limite anterior era de US$ 100 milhões; o novo é de US$ 5 milhões.

Os operadores autorizados não devem permitir a recontratação de um contrato de derivativo cambial que já tenha sido cancelado com qualquer operador autorizado. As medidas também exigem que os operadores obtenham dos usuários uma declaração de que a exposição subjacente não foi contratada com outro operador autorizado.

Requisito de reserva para contratos especificados

Os operadores autorizados devem manter junto ao RBI uma Reserva de Risco de Exposição Cambial separada, equivalente a 20% do valor nocional de contratos de derivativos especificados avaliados em mais de US$ 2 milhões. As informações disponíveis não detalham todos os contratos abrangidos.

Para os bancos e seus clientes, o requisito pode afetar os recursos disponíveis para operações de hedge e o custo dessas operações. As informações disponíveis não permitem determinar quanto desse custo, se houver, os bancos repassarão.

Cronograma e abrangência

As medidas foram descritas como anunciadas recentemente, mas as informações disponíveis não especificam uma data de entrada em vigor. Também não detalham como eventuais restrições ao fracionamento de transações se aplicariam a importadores que protegem uma exposição genuína em etapas.

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