A classificação de commodities digitais deve ser incluída diretamente nas regras propostas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para criptoativos, argumentaram seis organizações de blockchain em uma carta conjunta datada de 20 de outubro. Os grupos querem que a estrutura trate formalmente as commodities digitais como ativos que não são valores mobiliários, em vez de deixar essa distinção a cargo de orientações interpretativas.
Principais conclusões
- Chainlink Labs e Cardano Foundation se juntaram a outras quatro organizações de blockchain no documento enviado.
- Os grupos argumentam que apenas orientações interpretativas deixam desenvolvedores e participantes do mercado sujeitos a incertezas jurídicas.
- A carta também pede esclarecimentos sobre transações no mercado secundário, staking e outras atividades de redes descentralizadas.
Sumário
- A classificação de commodities digitais é o pedido central da carta
- Questões sobre negociação e staking vão além da classificação
- Conclusão
A classificação de commodities digitais é o pedido central da carta
O documento reúne Chainlink Labs, Cardano Foundation, Hedera, Aptos Labs, Ava Labs e Stellar Development Foundation. O pedido se concentra no que a estrutura proposta, denominada Regulation Crypto Assets, declara explicitamente sobre a fronteira entre commodities digitais e valores mobiliários.
As organizações argumentam que a interpretação atual da SEC já reconhece as commodities digitais como uma categoria distinta, mas que as regras propostas não refletem expressamente essa distinção. Na visão dos grupos, depender de orientações sem incorporar a classificação às regras deixa dúvidas sobre quais exigências aplicáveis a valores mobiliários se aplicam aos desenvolvedores e a outros participantes do mercado.
Questões sobre negociação e staking vão além da classificação
A carta também pede que a SEC esclareça como as leis de valores mobiliários se aplicam quando ativos digitais são negociados em mercados secundários. O documento solicita explicações adicionais sobre o tratamento do staking e de outras atividades associadas a redes descentralizadas de blockchain.
O envio conjunto ocorreu no encerramento da consulta pública, na terça-feira, 20 de outubro. Apresentada em agosto, a estrutura proposta recebeu cerca de 140 comentários ao longo de 60 dias, com participantes do setor e especialistas em direito apresentando opiniões divergentes sobre isenções para ofertas de criptoativos e um porto seguro condicional para determinados tokens.
Conclusão
As seis organizações estão pedindo uma distinção regulatória explícita, e não relatando uma mudança já adotada. O documento coloca diante da SEC o tratamento das commodities digitais, das negociações no mercado secundário e do staking, enquanto a comissão avalia a estrutura proposta.
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