O pacto de investimento entre Índia e UE continua em discussão, afirmou o ministro indiano do Comércio e da Indústria, Piyush Goyal, em 27 de outubro de 2026. Um acordo separado para proteger nomes de produtos específicos de determinadas regiões também exige alterações legais que seu ministério planeja apresentar ao Parlamento.

Pacto de investimento entre Índia e UE e proteção de produtos

Um acordo de proteção de investimentos estabeleceria um marco para proteger os investimentos realizados nos dois mercados. Esses acordos normalmente tratam de tratamento justo, expropriação ilegal e mecanismos para resolver disputas de investimento.

O acordo proposto sobre indicações geográficas protegeria, nos mercados de cada parte, os nomes de produtos associados a regiões específicas. Entre os exemplos estão o chá Darjeeling e o artesanato indiano, além de produtos europeus como o queijo Feta.

A União Europeia já é um dos principais investidores na Índia, onde estão presentes cerca de 6.000 empresas europeias.

Acordo de livre comércio vem primeiro

A Índia e a UE, composta por 27 países, anunciaram a conclusão das negociações do acordo de livre comércio em 27 de janeiro de 2026. Goyal afirmou que os pactos de investimento e de indicações geográficas entrariam em vigor depois da implementação do acordo de livre comércio.

O ministro afirmou que o acordo de livre comércio provavelmente seria assinado em dezembro de 2026 e poderia entrar em vigor em março ou abril de 2027. Essas datas são projeções, não datas de implementação confirmadas.

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