O programa da Índia para divulgação de ativos no exterior recebeu cerca de 1.100 solicitações desde seu lançamento, em 16 de agosto de 2026, disseram fontes do Ministério das Finanças. O programa único permite que pequenos contribuintes elegíveis declarem ativos e rendimentos no exterior anteriormente não informados antes de seu encerramento, em 31 de dezembro.

Como funciona a divulgação de ativos no exterior

O Programa de Divulgação de Ativos no Exterior para Pequenos Contribuintes de 2026, conhecido como FAST-DS, prevê uma cobrança efetiva de 60% sobre o valor dos ativos ou rendimentos não declarados informados. Isso corresponde a um imposto de 30% e a um valor adicional equivalente ao imposto.

O valor justo de mercado dos ativos será determinado com base na data de 31 de março de 2026. O programa é voltado a contribuintes como estudantes, jovens profissionais, funcionários do setor de tecnologia e indianos não residentes que se mudaram de volta para a Índia e podem não ter declarado ativos ou rendimentos elegíveis no exterior.

Departamento tributário planeja ações de divulgação

O departamento de imposto de renda planeja programas de conscientização para contribuintes, empresas, instituições educacionais, entidades profissionais e associações do setor. O Conselho Central de Impostos Diretos também criou comitês regionais para ajudar os contribuintes com dúvidas e preocupações.

Os contribuintes podem baixar, no portal de declaração eletrônica, as informações reportadas por jurisdições estrangeiras associadas a seus números de conta permanente, ou PANs, referentes a 2022 a 2024. Em uma reunião realizada em 23 de outubro, as autoridades decidiram que informações ou dados de inteligência coletados pelo departamento também poderão ser compartilhados com os contribuintes pertinentes, quando possível, disseram fontes do Ministério das Finanças.

O departamento entrou recentemente em contato com contribuintes selecionados que investiram em imóveis residenciais ou comerciais nos Emirados Árabes Unidos, disseram as fontes.

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