Vários milhares de pessoas se reuniram em Praga em 25 de outubro de 2026 para protestar contra uma proposta de financiamento da mídia tcheca que substituiria as taxas de licença da televisão e do rádio públicos por verbas diretas do orçamento estatal.

Principais conclusões

  • A reforma proposta reduziria os orçamentos das emissoras públicas em cerca de 15%.
  • A coalizão governista afirma que o financiamento seria protegido por lei, enquanto críticos alertam para uma ameaça à independência editorial.

O que o projeto de lei sobre o financiamento da mídia tcheca mudaria

A câmara baixa do Parlamento votou em 24 de outubro para acelerar a tramitação do projeto de lei. Ele ainda precisa ser aprovado pela câmara alta antes de se tornar lei, e a oposição prometeu contestar os planos no Tribunal Constitucional.

A coalizão liderada pelo primeiro-ministro Andrej Babis, que inclui dois partidos de extrema direita, afirma que as emissoras públicas precisam economizar. A substituição das taxas de licença por verbas estatais mudaria a forma como as emissoras recebem seu financiamento, além de reduzir seus orçamentos.

Preocupações com a independência

Manifestantes na Praça da Cidade Velha, em Praga, acusaram o governo de ameaçar a liberdade de imprensa. A União Europeia de Radiodifusão, a Federação Europeia de Jornalistas, a Repórteres Sem Fronteiras e o Instituto Internacional de Imprensa estão entre as organizações que criticaram os planos.

Babis afirmou em 24 de outubro que ninguém queria interferir na programação ou na cobertura jornalística. Ele disse que o financiamento seria garantido por lei como despesa obrigatória, impedindo os governos de reduzi-lo arbitrariamente com base em suas opiniões sobre as transmissões.

O presidente Petr Pavel chamou os meios de comunicação de serviço público de pilares fundamentais da democracia e alertou contra medidas precipitadas e irreversíveis.

Próximo marco

Uma manifestação maior está planejada para 15 de novembro de 2026, em Praga.

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