O ex-juiz do Supremo Tribunal da Índia Sanjay Kishan Kaul criticou a abordagem do ex-presidente do tribunal D. Y. Chandrachud em relação às nomeações judiciais, alegando que ele foi mais deferente ao governo do que o necessário. O relato de Kaul consta de suas memórias, intituladas Without Fear or Favour, com lançamento previsto, e foi discutido em uma entrevista publicada em 25 de outubro de 2026.

Principais conclusões

  • Kaul descreveu uma divergência sobre um sexto candidato proposto para uma vaga no Supremo Tribunal.
  • O ex-juiz afirmou que consultar o governo era diferente de buscar sua aprovação antes da deliberação do colegiado.

Disputa sobre nomeações judiciais

Kaul relatou uma reunião do colegiado convocada para preencher seis vagas no Supremo Tribunal. Disse que ele e Chandrachud haviam concordado sobre cinco nomes, mas que Chandrachud apresentou um sexto candidato pouco antes da reunião. Kaul afirmou que se opôs a esse nome e acreditava que outros membros do colegiado também o rejeitariam.

Em suas memórias, Kaul escreveu que Chandrachud o chamou de lado e cogitou telefonar para verificar a posição do governo. Kaul caracterizou essa possibilidade como diferente de uma consulta, descrevendo-a como a busca de um aval do governo antes de o colegiado deliberar formalmente.

Kaul especulou que Chandrachud talvez já tivesse obtido alguma forma de aprovação para os nomes, inclusive o sexto. Ele não apresentou essa especulação como um fato comprovado.

Preocupações com a independência e a administração do tribunal

Kaul afirmou que o colegiado deveria resistir à pressão do Executivo para salvaguardar a independência judicial. Também elogiou a capacidade intelectual e a ética de trabalho de Chandrachud, mas argumentou que os dois tinham opiniões diferentes sobre quão firmemente deveriam lidar com o governo.

Kaul, que se aposentou em dezembro de 2023, também contestou a transferência de um caso sobre a reconsideração de aspectos de uma decisão referente à Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Prevention of Money Laundering Act), que estava a cargo de uma turma presidida por ele. Disse que os casos não deveriam ser transferidos entre turmas por receios quanto a como poderiam ser decididos.

O partido de oposição Congresso citou as memórias ainda por lançar ao expressar preocupações com a independência judicial. Seu secretário-geral, Jairam Ramesh, alegou interferência do governo no funcionamento do Supremo Tribunal.

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